PSA Água - Oikos
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PSA Água
PSA ÁGUA
Com financiamento do FEHIDRO -
Com foco na proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos, este projeto tem como objetivo principal definir o modelo técnico e os arranjos institucionais do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais para o Trecho Paulista da Bacia do Paraíba do Sul, indicando áreas para implantação de quatro projetos-
O que é o PSA?
O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um instrumento que visa à transferência de recursos financeiros ou de benefícios, para aqueles que preservam e/ou restauram áreas naturais, e com isso promovem a disponibilidade de serviços ecossistêmicos1, como a manutenção da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, a biodiversidade, a beleza cênica, a manutenção e o aumento do estoque de carbono, a formação do solo e o controle da erosão, entre outros. Saiba mais (link para download no próprio site do oikos do doc PSA MMA 2011.)
Área de Abrangência do Programa PSA Água
A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul está inserida no domínio da Mata Atlântica, hoje a área de vegetação nativa mais devastada do País e um dos conjuntos de ecossistemas mais ameaçados do Planeta.
Atualmente a bacia é responsável pelo abastecimento de aproximadamente 18 milhões de pessoas, incluindo 85 % da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e ainda por fornecer água que movimenta um dos maiores parques industriais do País, no eixo entre as capitais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O crescimento de grandes proporções anunciado para esta região, que já apresenta problemas de disponibilidade de água diagnosticados, impõem ações de planejamento e políticas públicas capazes de fazer frente a tais desafios, uma vez que a sustentabilidade dos processos econômicos e a manutenção da qualidade de vida dependem diretamente de recursos hídricos em quantidade e qualidade.
A valoração dos serviços ecossistêmicos vem se mostrando uma forma eficiente de evitar o uso inadequado do solo e a exploração indiscriminada dos recursos naturais, e ainda, reconhecer os esforços conservacionistas de proprietários rurais, cujos benefícios são usufruídos por toda a sociedade, como pode ser constatado na avaliação de projetos e programas de Pagamento por Serviços Ambientais em curso no Brasil.
A característica de elevada concentração populacional urbana na bacia do rio Paraíba do Sul fez com que muitos esforços tenham sido direcionados pelo Comitê Paulista (CBH-
Os resultados já atingidos por estes investimentos e a implantação da Cobrança pelo Uso da Água na área rural, programada para entrar em vigor a partir de 2011, caracterizam um novo momento, quando novas linhas de projetos e programas poderão ser implementados na bacia.
Justificativas para o PSA Água
A área rural do Vale do Paraíba apresenta a mais baixa renda por hectare de todo o Estado de São Paulo;
A realidade social e ambiental da Bacia do Paraíba do Sul confere à região um grande potencial para implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais;
Importância socioeconômica que esta bacia tem para a região Sudeste do Brasil;
Urgência de medidas para minimizar os processos erosivos nos compartimentos que abrigam reservatórios para abastecimento público;
Os pequenos produtores rurais, não dispõem de recursos financeiros para implantar ações de adequação ambiental em suas propriedades; essas ações são, na sua quase totalidade, de custo elevado;
O Vale do Paraíba e a Serra da Mantiqueira são identificados como áreas prioritárias para a implantação de ações de preservação da biodiversidade e restauração dos recursos florestais, especialmente no que se refere à manutenção da conectividade da paisagem.
Localização Geográfica e Critérios
O Programa de PSA será concebido para o trecho Paulista da Bacia do Paraíba do Sul, na área de abrangência do CBH-
A partir de critérios técnicos, mapeamentos e informações oficiais disponíveis, serão identificadas as áreas prioritárias para a Conservação dos Recursos Hídricos em cada Compartimento da Bacia. Dentre as áreas identificadas, serão então eleitas aquelas onde deverão ser implantados os projetos-
Público-
Pequenos e médios produtores e proprietários de terras rurais, do trecho paulista da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, que se candidatarem voluntariamente a serem provedores de serviços ambientais.
As concessionárias dos serviços de coleta, tratamento e distribuição de águas serão também beneficiárias diretas. De forma geral, todos os setores produtivos e toda a comunidade regional serão beneficiados pela conservação dos recursos hídricos, na medida da implantação do Programa.
Metas
Instituir no nível do CBH-
O produto final do projeto deverá conter:
As ações de geração de serviços ambientais a serem consideradas pelo Programa.
O valor do serviço ambiental a ser adotado pelo Programa e quais os critérios utilizados para sua valoração.
Os beneficiários do Programa.
A forma de pagamento pelo serviço ambiental prestado, a ser adotada pelo Programa.
Os métodos de acompanhamento e verificação das ações de geração de serviços ambientais implantadas.
Os parâmetros de monitoramento ambiental a serem escolhidos pelo Programa
A(s) fonte(s) de recursos financeiros para o pagamento pelos serviços ambientais prestados.
Indicadores de efetividade das ações e do Programa.
Duração
O PSA Água será concebido no prazo de 18 meses.