Planejamento para gestão participativa do uso dos recursos naturais da bacia hidrográfica do Ribeirão dos Macacos, tributária do Rio Paraíba do Sul, SP. (2006)
PROJETO CEIVAP
"Planejamento para Gestão Participativa do Uso dos Recursos Naturais da Bacia do Ribeirão dos Macacos, Tributária do Rio Paraíba do Sul, São Paulo" - foi realizado no ano de 2006 e financiado pelo CEIVAP (Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul).
Objetivo: o projeto objetivou produzir um Planejamento Participativo da Bacio Hidrográfica do Ribeirão dos Macacos, visando reverter este quadro de degradação ambiental, baixa produtividade e evasão rural. Financiado pela cobrança do uso da água(2006).
Metodologia: Para alcançar este objeto geral fez-se necessário
1) Criar um processo de envolvimento, capacitação e treinamento dos atores locais da microbacia que possibilite que os mesmos acompanhem o desenvolvimento do projeto em todos as suas fases, incluindo o processo de planejamento da bacia;
2) Monitorar a qualidade das águas do Ribeirão dos macacos;
3) Realizar diagbostico fisico-mabiental da microbacia;
4) Implantar e manejar uma área demonstrativa, aliando a restauração de matas ciliares ao manejo sustentavel de pastagens.
Resultados: As ações previstas e realizadas tiveram como resultados principais.
Curso de capacitação de produtores para moradores e produtores da bacia, ministrados em 5 módulos teóico-prático (40 horas-aula) nos tópicos: agroecologia; manejo sustentável dos solos; restauração e legislação ambiental; uso e qualidade de águas.
Programação de Educação Ambiental desenvolvimento durante o ano de 2006, com alunos da 8ª série da escla local. Temas abordados (10 oficinas): ciclo hidrologico (parceria com INPE), uso, qualidade e análise de águas, interpretação de cartas geográficas, uso do solo. Foi produzida uma cartilha como suporte ao programa e utilizadas técnicas de sensibilização em saída a campo. O resultado final das atividades foi apresentado à comunidade pelos alunos.
Medida de vazão, coleta e análise físico-químicas, microbiológicas e de toxicidade, ao longo de 2006, para 7 estações de amostragem, definidas por este projeto. em parceria com a FEG-UNESP, e EEL-USP.
Recuperação de 3 hectares de áreas ciliares em 3 propriedades da bacia e 1,5 hectares de área demonstrativa de pastoreio Voisin, forma de pastejo eficiente e de menor impacto ao meio ambiente.
Processo de planejamento participativo, Foram realizadas 05 oficinas de planejamento utilizando-se metodologias participativas de uso consagrado pela CATI no Programa Estadual de Microbacias, que potencializaram o envolvimento dos produtores. Durante as oficinas e reuniões dos Grupos de Trabalho formados neste processo, os produtores elencaram seus principais problemas ambientais, sociais e econômicos e também suas possíveis soluções. O resultado foi a elaboração do documento “Plano de Desenvolvimento Rural Sustentado da Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Macacos”, que foi publicamente apresentado a diversas instituições públicas e privadas com atuação na região, para que pudessem assumir co-responsabilidade na sua implementação. Várias delas se comprometeram e a execução do plano já está em andamento.
Diagnóstico Físico-Ambiental da bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Macacos realizado a partir de uma nova base cartográfica produzida por este projeto (ortofotocarta em escala 1: 5 000), sobre a qual mapeamentos temáticos foram produzidos (Mapas: Hidrográfico, Uso e Ocupação do Solo, Hipsométrico - de altitudes, Clinográfico – de declividades, Áreas de Preservação Permanente – APPs, e mapas de cruzamentos das informações) e disponibilizados para os produtores, além de um banco de dados geo-referenciado digital gratuito (no programa SPRING desenvolvido pelo INPE). O documento “Diagnóstico Físico-Ambiental da Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Macacos” produzido mostra, dentre outras importantes informações, que dos 1 000 hectares (ha) de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) presentes na bacia, cerca de 60% estão irregularmente ocupadas por pastagens e que apenas 10% do território da bacia é coberto por florestas em estágio médio de desenvolvimento. O estudo também evidencia a presença de 2 fragmentos florestais com cerca de 70 ha cada, de importância regional, uma vez que a Bacia do Paraíba do Sul tem apenas 13% de seus fragmentos de tamanho acima de 20 ha. Outro dado relevante é que 38% da bacia são áreas de declividade elevada, e, portanto, de alta instabilidade frente aos processos erosivos, das quais mais da metade é hoje ocupada por pastagens. Os conteúdos deste documento foram apresentados publicamente em evento programado para este fim.
